Processo 391465/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 03/06/2014 08:27
Autuado em 03/06/2014 08:27
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 3515/2017 da Primeira Câmara, de 23/08/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
08/08/2017 Acórdão   3515/ 2017 Regular NESTOR BAPTISTA
08/08/2017 Acórdão   3515/ 2017 Regular NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA ATERRO SANITÁRIO DE JAPIRA
Gestor atual CLAUDINEI BENETTI
Gestor das Contas CLAUDINEI BENETTI

Juntadas
DataDescrição
28/12/2016 11:19 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 1031943/16
09/12/2016 14:11 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 990862/16
30/03/2016 14:42 do Protocolo 259394/16
08/03/2016 09:05 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 175026/16
03/10/2014 09:53 do Protocolo 904438/14

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
23/08/2017 1662 Acórdão nº 3515/2017
04/08/2017 1649 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 28/2017 de 08/08/2017
22/12/2016 1508 Despacho Processual Diverso nº 2970/2016
01/12/2016 1493 Despacho Processual Diverso nº 2874/2016
11/03/2016 1316 Despacho Processual Diverso nº 628/2016
19/02/2016 1301 Despacho Processual Diverso nº 576/2016
08/10/2014 981 Despacho Processual Diverso nº 3899/2014
05/06/2014 895 Termo de Distribuição de Processo nº 11066/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
20/09/2017 09:26 DP  
16/08/2017 10:02 S1C Acórdão nº 3515/2017 -
16/08/2017 10:02 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1836/2017 -
27/07/2017 11:43 GCNB  
18/07/2017 10:15 SMPjTC Certidão Diversa nº 2328/2017 -
18/07/2017 10:15 SMPjTC Parecer nº 6473/2017 - Regularidade. Prestação de Contas do Consócio Intermunicipal para Aterro Sanitário de Japira. Exercício de 2013. Novo contraditório, regularização das impropriedades. Regularidade das contas.
04/04/2017 16:26 COFIM Instrução nº 2085/2017 - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA ATERRO SANITÁRIO DE JAPIRA. Prestação de Contas do exercício de 2013. Contraditório: Contas Regulares.
20/12/2016 12:29 DP  
12/12/2016 14:18 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2970/2016 -
29/11/2016 15:38 DP Informação nº 19716/2016 -
21/11/2016 10:51 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2874/2016 -
08/11/2016 17:17 SMPjTC Parecer nº 16095/2016 - irregularidade com aplicação de multa Prestação de Contas do Consócio Intermunicipal para Aterro Sanitário de Japira. Exercício de 2013. Análise dos autos. Pela irregularidade. Aplicação de Multa.
30/03/2016 16:10 COFIM Instrução nº 5284/2016 - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA ATERRO SANITÁRIO DE JAPIRA. Prestação de Contas do exercício de 2013. Primeiro Contraditório: Contas com Irregularidades. Cabe Aplicação de Multa Administrativa
09/03/2016 15:45 DP  
08/03/2016 11:37 GCNB Despacho Processual Diverso nº 628/2016 -
18/02/2016 08:03 DP Informação nº 5064/2016 -
06/10/2014 15:08 DCM Despacho Processual Diverso nº 576/2016 -
06/10/2014 15:08 DCM Instrução nº 767/2016 - Ementa: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA ATERRO SANITÁRIO DE JAPIRA. Prestação de Contas do exercício de 2013. Primei ro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
06/10/2014 10:42 GCNB Despacho Processual Diverso nº 3899/2014 -
03/06/2014 12:13 DCM Despacho Processual Diverso nº 903/2014 -
03/06/2014 08:29 DP Termo de Distribuição de Processo nº 11066/2014 -

Voltar a Consulta